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Como ficam as medidas de proteção radiológica após a revogação da Portaria 453


Durante a realização de exames de imagem, os pacientes devem seguir diversos protocolos e recomendações a fim de evitar exposições desnecessárias ou prejudiciais ao raio-x.

Em alguns casos, como na radiologia odontológica, os pacientes precisam utilizar até mesmo avental de chumbo para garantir que somente a área necessária receba a incidência de radiação.

Mas você já parou para pensar como ficam os profissionais que trabalham diariamente em ambientes onde são realizados os exames de radiologia?

Assim como dezenas de profissões que oferecem risco em diferentes níveis, os profissionais dos serviços radiológicos são expostos a riscos ainda mais altos, capazes de causar alterações biológicas no corpo.

É para prevenir e garantir a segurança desses profissionais que a Portaria 453 foi elaborada e publicada em 1988. A publicação da portaria deixou um legado na proteção radiológica, mesmo após ser revogada e ganhar uma atualização.

Neste artigo trazemos todos os detalhes para que você saiba a importância das recomendações para proteção radiológica previstas na Portaria 453 e as mudanças que ocorreram duas décadas após a sua publicação.

O que é e qual o objetivo da Portaria 453?

Quando publicada, a Portaria 453 teve como principal objetivo trazer as recomendações para proteção nos serviços radiológicos no país. Seu intuito era garantir que os benefícios gerados no uso da radiologia superem os riscos.

Nesse sentido, a proteção radiológica é o que vai permitir que os profissionais denominados IOEs (Indivíduos Ocupacionalmente Expostos) tenham as mesmas condições de saúde depois de uma semana, um mês ou após uma vida toda trabalhando com serviços radiológicos.

A Portaria 453 reuniu as medidas que estabeleciam esses limites e níveis de radiação, a fim de nortear quem trabalha na área radiológica, médica e odontológica, garantindo segurança para o trabalhador e para o paciente.

Qual a importância da Portaria 453?

A Portaria 453 estabeleceu as primeiras normatizações relacionadas ao setor de radiologia ou a sala onde os aparelhos de radiologia ficam, que deveriam ser implantadas ainda no projeto na planta.

Dessa maneira, os ambientes das instituições que utilizam a radiação deveriam ser construídos seguindo as recomendações da Portaria 453, respeitando as determinações relacionadas às áreas controladas e áreas livres. 

A Portaria 453 ainda estabeleceu protocolos para os profissionais que estão diariamente e repetidas vezes operando os aparelhos de radiação, recomendando a aferição dos níveis de radiação através do dosímetro.

Tais medidas aparecem agora, em novo formato, na RDC 330, a resolução que revoga a Portaria 453, a fim de incluir atualizações que acompanhem a evolução das tecnologias e da telemedicina.

Na prática, muitas normatizações da Portaria 453 ainda aparecem na RDC 330, embora outras tenham sido atualizadas. Todos os detalhes da atualização você pode conferir neste artigo.

Entenda o que a Portaria 453 estabelece e as recomendações que ainda são válidas

A Portaria 453 estabelecia o princípio básico da justificação, reforçando que o uso da radiação ionizante deve ser adotado somente quando necessário e justificável. 

O que ainda é e deve continuar a ser praticado pelas instituições.

Nesse sentido, a Portaria 453 proíbe o uso para:

  • Fins empregatícios e periciais
  • Realizar exames de rotina para fins de internação
  • O rastreamento em massa (exceto se o benefício for comprovado pelo Ministério da Saúde)
  • Fins de pesquisa (exceto se justificável)

Outras recomendações técnicas relacionadas às exposições ocupacionais devem ser acessadas na RDC 330, visto que a resolução trouxe recomendações específicas para cada área radiológica. 

Proteção radiológica: uma necessidade nas instituições médicas

A partir da Portaria 453, atualizada através da RDC 330, se reforça a necessidade de cada instituição possuir um Programa de Proteção Radiológica, na qual conste a relação nominal dos funcionários, a carga horária e a atividade por ele exercida, a fim de obter o controle de forma sistemática em caso de acidentes.

É no programa onde também devem aparecer recomendações e protocolos a serem seguidos diante de acidentes, a fim de facilitar ações rápidas e seguras mesmo em situações de risco.

Também é recomendado que os profissionais passem por treinamento anual, com atualizações sobre a operação dos equipamentos e para uso do dosímetro.

A radiologia é uma área capaz de promover diversos avanços e benefícios para os pacientes e medicina em geral, no entanto, para que sua prática seja segura, é necessário que as instituições e profissionais sigam as recomendações que permitem que a medicina radiológica seja praticada todos os dias.

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