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O que significa a sigla RDC 50 e por quê ela é tão importante para as clínicas médicas


Todas as especialidades da medicina que utilizam os exames de raio-x para diagnosticar, acompanhar e tratar doenças atribuem à radiologia a responsabilidade por diversos avanços na forma de oferecer o melhor atendimento aos pacientes.

No entanto, por trás da execução de exames de imagem e da emissão de laudos, o projeto de um centro de imagens, de uma clínica ou hospital que contará com aparelhos de raio-x envolve etapas bastante técnicas.

Primeiro, é necessário atender a diversas orientações e obrigações previstas pela Vigilância Sanitária e pelo Ministério da Saúde a fim de garantir o bem-estar dos pacientes, profissionais e da vizinhança.

Nesse sentido, o RDC 50 é a recomendação a qual estes espaços devem seguir à risca, caso contrário, poderão colocar os trabalhadores e pacientes em risco.

Se você já ouviu falar sobre esta sigla, saiba que ela é de extrema importância para a radiologia!

Por isso, nós explicamos de maneira simples e objetiva as complexidades que estão previstas no RDC 50 que devem ser seguidas pelas instituições.

Se você é um gestor, proprietário de uma clínica ou arquiteto que está projetando o espaço que vai receber os aparelhos, ter conhecimento sobre os tópicos abaixo é requisito básico para começar.

Fique por dentro do que diz a legislação!

O que é RDC 50?

A RDC é uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que determina as normas para estabelecimentos de assistência à saúde funcionarem com segurança.

Clínicas, hospitais e centros de imagem que possuem salas de raio-x encontram na RDC 50 o dimensionamento mínimo que as salas de raio-x devem ter para garantir a segurança de todas as pessoas presentes no local, sejam elas profissionais ou pacientes.

Na prática, a RDC 50 prevê que não basta formação médica na área ou possuir registro como CRM ou CRO para abrir uma clínica radiológica. O funcionamento das atividades depende também das medidas do estabelecimento escolhido para receber o aparelho de raio-x.

Tais medidas serão observadas pelo responsável da vigilância sanitária, que utilizará a RDC 50 como fonte de consulta.

No caso da construção de um novo empreendimento, torna-se ainda mais simples, pois a construção já pode ser feita seguindo as recomendações da resolução.

Para abrir uma clínica médica, é necessário muito mais do que a formação na área, ou seja, as atividades irão depender do estabelecimento escolhido para sediar o empreendimento.

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O que significa a sigla RDC 50?

A sigla RDC 50 é uma abreviação para Resolução da Diretoria Colegiada de número 50 e ela pode ser acessada no link abaixo.

RDC 50 na prática e na infraestrutura das instituições

A RDC 50 foi publicada em 2002 e trata-se de uma resolução considerada bastante extensa, com cerca de 140 páginas. 

Na resolução, estão previstas determinações como:

  • As paredes devem possuir no mínimo 210 centímetros.
  • A mesa de raio-x não pode ficar a menos de 1 metro de distância de qualquer parede, considerando seu deslocamento.
  • O tubo de raio-x não pode ficar a menos de 1,5 metros de qualquer parede.
  • Entre outras recomendações.

Mas por que existem essas determinações?

Tais especificações foram definidas considerando a qualidade da imagem que será gerada a partir do aparelho de raio-x, bem como a proteção radiológica do paciente.

Quando o raio-x convencional está em funcionamento, a radiação sai do tubo em direção a parte do corpo que será registrada a imagem, interage com o paciente, interage com as paredes e depois retorna ao paciente.

Dessa forma, quanto menor for a distância entre a parede e o tubo, maior será a quantidade de radiação que voltará ao paciente e ao detector, o que reduz a qualidade da imagem.

A RDC 50 evita o efeito conhecido como retroespalhamento ou reflexão difusa.

É por causa desse efeito que a RDC deve servir de base na instalação da infraestrutura para que as salas e os aparelhos possam ser usados com segurança e com maior qualidade nas imagens geradas.

Também é na RDC 50 que estão previstas determinações como a portaria 453/1998, a qual indica que paredes, teto, piso e portas devem possuir blindagem para assegurar proteção radiológica para as demais áreas e salas.

A cabine de comando onde está o operador também deve ter blindagem e dimensões que proporcionem atenuação suficiente da radiação para garantir a proteção do profissional.

Já no caso de aparelhos como o mamógrafo, as instalações elétricas nas salas de mamografia devem ser internamente revestidas com chumbo ou barita.

Bastante detalhes, não é? Além destes exemplos, há muito mais na resolução.

Aprender a utilizar de forma inteligente será fundamental no desenvolvimento de projetos de novas clínicas e no acompanhamento das instituições!

Utilizando a RDC 50 nas instituições médicas

Diante de tantas informações, é natural que os arquitetos e gestores responsáveis pelas instituições tenham dúvidas sobre a aplicação da RDC, afinal, o material é repleto de especificações.

Por isso, é indicado que a RDC seja utilizada de maneira consultiva, visto que pode ser muito difícil para arquitetos – mesmo os que trabalham na área da saúde – decorarem algo tão extenso.

No Youtube é possível encontrar profissionais com anos de experiência que trazem orientações e sugestões quanto ao uso da RDC. Vale a pena conferir!

Por fim, a RDC 50 é um instrumento indispensável para as instituições.

Seja aquelas que estão começando, ou as que já possuem anos. Todas devem utilizar a resolução para garantir a segurança de todas as pessoas que trabalham, são atendidas e transitam diariamente próximo aos aparelhos de raio-x.

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