{"id":1306,"date":"2021-12-01T15:52:00","date_gmt":"2021-12-01T18:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/?p=1306"},"modified":"2022-01-08T15:56:17","modified_gmt":"2022-01-08T18:56:17","slug":"diretrizes-de-protecao-radiologica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/diretrizes-de-protecao-radiologica\/","title":{"rendered":"O que prev\u00ea a norma CNEM n\u00b0 3.01 e como obter conformidade com as Diretrizes de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica"},"content":{"rendered":"\n<p>Os diversos efeitos biol\u00f3gicos causados pela exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 radia\u00e7\u00e3o ionizante obriga que todos os profissionais que trabalham expostos a ela tenham a prote\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso garante que os profissionais evitem complica\u00e7\u00f5es graves \u00e0 sa\u00fade, ao mesmo tempo possibilita que fontes radioativas continuem sendo utilizadas em diversos processos na ind\u00fastria, trazendo benef\u00edcios tanto no diagn\u00f3stico de doen\u00e7as, quanto em outros setores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para que a ind\u00fastria e os profissionais possam continuar utilizando fontes radioativas de forma segura, a CNEN estabeleceu normas que regulamentam a radioprote\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A CNEN (Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear), \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que orienta, fiscaliza, licencia e planeja a produ\u00e7\u00e3o de energia nuclear no Brasil, sendo necess\u00e1rio que empresas estejam em conformidade com o que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o para que possam continuar funcionando de forma segura.<\/p>\n\n\n\n<p>Abaixo, n\u00f3s listamos as principais diretrizes de prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que devem ser de dom\u00ednio dos profissionais interessados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a lei que regulamenta as diretrizes b\u00e1sicas de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica?<\/h2>\n\n\n\n<p>A lei que regulamenta as diretrizes b\u00e1sicas de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica \u00e9 a norma 3.01 &#8211; Diretrizes B\u00e1sicas de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica da CNEN. Ela estabelece todos os requisitos e obriga\u00e7\u00f5es para utilizar e manipular materiais radioativos com seguran\u00e7a, al\u00e9m de estabelecer requisitos para garantir seguran\u00e7a \u00e0s pessoas expostas.<\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"http:\/\/appasp.cnen.gov.br\/seguranca\/normas\/normas.asp?grupo=3\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">norma CNEN 3.01<\/a> deve ser aplicada a todas as atividades que envolvem o manuseio, a produ\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o, a posse e transporte de materiais radioativos ou atividades relacionadas que podem envolver exposi\u00e7\u00e3o a fontes naturais cujo controle seja considerado necess\u00e1rio pela CNEN.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante refor\u00e7ar que a norma 3.01 \u2013 Diretrizes B\u00e1sicas de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica n\u00e3o se aplica \u00e0 servi\u00e7os de radiodiagn\u00f3stico m\u00e9dico e odontol\u00f3gico, pois estas est\u00e3o submetidas a regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Anvisa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais as regras b\u00e1sicas de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica previstas na norma 3.01<\/h2>\n\n\n\n<p>A <a href=\"http:\/\/appasp.cnen.gov.br\/seguranca\/normas\/pdf\/Nrm301.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">norma 3.01 Diretrizes B\u00e1sicas de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica<\/a> traz uma s\u00e9rie de diretrizes em uma material considerado mais enxuto, com cerca de 22 p\u00e1ginas.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as <strong>responsabilidades gerais<\/strong> previstas na norma 3.01 para os titulares e empregadores est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><em>Implantar, implementar e documentar um sistema de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica, em<\/em> <em>conson\u00e2ncia com a natureza e extens\u00e3o dos riscos associados com as pr\u00e1ticas e<\/em> <em>interven\u00e7\u00f5es sob sua responsabilidade, em conformidade com esta Norma e demais<\/em> <em>normas aplic\u00e1veis, estabelecidas pela CNEN<\/em>.<\/li><li><em>Determinar as medidas e os recursos necess\u00e1rios para garantir o cumprimento das diretrizes de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica desta Norma, assegurar que os recursos sejam fornecidos e que essas medidas sejam implementadas corretamente.<\/em><\/li><li><em>Rever, continuamente, tais medidas e recursos, identificar quaisquer falhas e defici\u00eancias na sua aplica\u00e7\u00e3o, corrigi-las e evitar suas repeti\u00e7\u00f5es, bem como verificar regularmente se os objetivos de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica est\u00e3o sendo alcan\u00e7ados.<\/em><\/li><li><em>Estabelecer mecanismos para facilitar a troca de informa\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre todas as partes interessadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica, incluindo a seguran\u00e7a das fontes.<\/em><\/li><li><em>Manter os registros apropriados relativos ao cumprimento de suas responsabilidades.<\/em><\/li><li><em>Tomar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para assegurar que os IOE estejam cientes de que sua seguran\u00e7a \u00e9 parte integrante de um programa de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica, no qual os IOE 10 possuem obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades tanto pela sua pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o como pela de terceiros.<\/em><\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que <strong>n\u00e3o<\/strong> est\u00e1 previsto nas diretrizes da norma 3.01<\/h3>\n\n\n\n<p><em>a) Est\u00e3o exclu\u00eddas do escopo desta Norma quaisquer exposi\u00e7\u00f5es cuja intensidade ou probabilidade de ocorr\u00eancia n\u00e3o sejam suscet\u00edveis ao controle regulat\u00f3rio, a crit\u00e9rio da CNEN, ou aqueles casos que a CNEN vier a considerar que estas diretrizes n\u00e3o se aplicam.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>b) As pr\u00e1ticas de radiodiagn\u00f3stico m\u00e9dico e odontol\u00f3gico s\u00e3o regulamentadas por <\/em><a href=\"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/rdc-330\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><em>Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/em><\/a><em>.<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 um plano de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica?<\/h2>\n\n\n\n<p>A fim de evitar todos os efeitos negativos da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 radia\u00e7\u00e3o ionizante no ambiente de trabalho e garantir a seguran\u00e7a de Indiv\u00edduos Ocupacionalmente Expostos, \u00e9 necess\u00e1rio que ind\u00fastrias e empresas tenham um servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica bem preparado.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira o que dizem as diretrizes que regulamentam a elabora\u00e7\u00e3o do plano de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gico no que se refere aos empregadores, abordando t\u00f3picos que v\u00e3o al\u00e9m dos epis na radiologia:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Conforme a norma, os titulares e empregadores de IOE s\u00e3o respons\u00e1veis pela prote\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos em atividades que envolvam exposi\u00e7\u00f5es ocupacionais, devendo assegurar que os IOE ou indiv\u00edduos eventualmente expostos \u00e0 radia\u00e7\u00e3o sejam tratados como indiv\u00edduos do p\u00fablico e recebam o mesmo n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>No caso do titular ou empregador terceirizar os servi\u00e7os que envolvam ou possam envolver exposi\u00e7\u00e3o de IOE a uma fonte de radia\u00e7\u00e3o, \u00e9 de responsabilidade dele assegurar que o empregador esteja ciente de suas responsabilidades; que a instala\u00e7\u00e3o atende aos requisitos de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica desta Norma; e prestar toda informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conformidade a esta Norma, que o empregador venha a requerer antes, durante ou ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Ainda \u00e9 obrigat\u00f3rio que os titulares obtenham o hist\u00f3rico de exposi\u00e7\u00e3o ocupacional de IOE terceirizados, al\u00e9m de outras informa\u00e7\u00f5es que possam ser necess\u00e1rias para fornecer prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica adequada e em conformidade com a Norma.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Obriga\u00e7\u00f5es dos IOEs segundo a norma 3.01<\/h3>\n\n\n\n<p>A norma 3.01 &#8211; Diretrizes B\u00e1sicas de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica tamb\u00e9m prev\u00ea que Indiv\u00edduos Ocupacionalmente Expostos devem seguir regras e procedimentos aplic\u00e1veis \u00e0 seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica especificados pelos empregadores e titulares.<\/p>\n\n\n\n<p>Desta maneira, est\u00e3o inclusos participa\u00e7\u00e3o em treinamentos sobre prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica e capacita\u00e7\u00f5es para conduzir o trabalho de acordo com a Norma.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio fornecer ao empregador ou titular quaisquer informa\u00e7\u00f5es sobre seu trabalho, passado e atual, incluindo hist\u00f3rico de dose, que sejam pertinentes para assegurar tanto a sua prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica como a de terceiros;<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda em car\u00e1ter individual, \u00e9 necess\u00e1rio que o IOE forne\u00e7a ao empregador ou ao titular a informa\u00e7\u00e3o de ter sido ou estar sendo submetido a tratamento m\u00e9dico ou diagn\u00f3stico que utiliza radia\u00e7\u00e3o ionizante.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m cabe ao IOE abster-se de quaisquer a\u00e7\u00f5es intencionais que possam coloc\u00e1-los, ou a terceiros, em situa\u00e7\u00f5es que contrariem os requisitos desta Norma.<\/p>\n\n\n\n<p>Outras diretrizes relacionados ao trabalho s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p><em>5.7.6 <\/em><strong><em>Os IOE devem comunicar ao empregador ou ao titular<\/em><\/strong><em>, t\u00e3o logo seja poss\u00edvel,<\/em> <em>qualquer circunst\u00e2ncia que n\u00e3o esteja, ou possa vir a n\u00e3o estar, em conformidade com esta Norma.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>5.7.7 <\/em><strong><em>Os titulares e empregadores<\/em><\/strong><em> <\/em><strong><em>devem registrar<\/em><\/strong><em> qualquer comunicado recebido de um IOE identificando qualquer circunst\u00e2ncia que n\u00e3o esteja, ou possa vir a n\u00e3o estar, em conformidade com esta Norma, e tomar as a\u00e7\u00f5es requeridas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>5.7.8 Os titulares devem <\/em><strong><em>relatar imediatamente \u00e0 CNEN <\/em><\/strong><em>as situa\u00e7\u00f5es em que os n\u00edveis de dose especificados para fins de notifica\u00e7\u00e3o forem atingidos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>5.7.9 Compensa\u00e7\u00f5es ou privil\u00e9gios especiais para IOE n\u00e3o devem, em hip\u00f3tese alguma, substituir os requisitos aplic\u00e1veis desta Norma.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>5.7.10 Uma mulher ocupacionalmente exposta, ao tomar conhecimento da gravidez, deve notificar imediatamente esse fato ao seu empregador.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>5.7.11 A notifica\u00e7\u00e3o da gravidez n\u00e3o deve ser considerada um motivo para excluir uma mulher ocupacionalmente exposta do trabalho com radia\u00e7\u00e3o; por\u00e9m o titular ou<\/em> <em>empregador, nesse caso, deve tomar as medidas necess\u00e1rias para assegurar a prote\u00e7\u00e3o do embri\u00e3o ou feto, conforme estabelecido na subse\u00e7\u00e3o 5.4.2.2 desta Norma.<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p>Por trazer requisitos espec\u00edficos que demandam esfor\u00e7o e tempo dos empregadores e profissionais, \u00e9 comum que muitas empresas contratem um servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica capacitado para assegurar que todas as medidas est\u00e3o sendo seguidas, estabelecendo protocolos primordiais para a sa\u00fade dos indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 gestor e tem d\u00favidas sobre como implementar, fiscalizar e garantir a continuidade das diretrizes na norma CNEM 3.01 na sua empresa, saiba que investir num servi\u00e7o terceirizado pode ser determinante para sua institui\u00e7\u00e3o ficar em conformidade. N\u00e3o deixe para depois!<\/p>\n\n\n\n<p>Colocar a norma CNEM n\u00b0 3.01 &#8211; Diretrizes B\u00e1sicas de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica em pr\u00e1tica \u00e9 fundamental para que trabalhos e pesquisas que utilizam fontes radioativas possam continuar sendo realizados e trazendo diversos benef\u00edcios para a sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As Diretrizes de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica s\u00e3o estabelecidas pela norma CNEM n\u00b0 3.01 a fim de garantir prote\u00e7\u00e3o aos profissionais expostos \u00e0 radia\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1310,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41],"tags":[],"class_list":["post-1306","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-radiologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1306"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1306\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1309,"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1306\/revisions\/1309"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1310"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}