{"id":1301,"date":"2021-12-08T15:42:00","date_gmt":"2021-12-08T18:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/?p=1301"},"modified":"2022-01-08T15:44:31","modified_gmt":"2022-01-08T18:44:31","slug":"legislacao-radiologia-anvisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/legislacao-radiologia-anvisa\/","title":{"rendered":"O que voc\u00ea precisa saber sobre o que determina a legisla\u00e7\u00e3o para radiologia, conforme a Anvisa"},"content":{"rendered":"\n<p>A radiologia \u00e9 um complexo campo da medicina, respons\u00e1vel pela evolu\u00e7\u00e3o no diagn\u00f3stico e tratamento de diversas doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se de uma \u00e1rea fundamental para identificar sintomas e altera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o causando problemas \u00e0 sa\u00fade ou que amea\u00e7am o bem-estar do paciente no futuro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, seu uso e aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feito de forma deliberada.<\/p>\n\n\n\n<p>T\u00e3o grandiosos quanto os benef\u00edcios do uso da radiologia s\u00e3o tamb\u00e9m os preju\u00edzos diante da utiliza\u00e7\u00e3o incorreta dos aparelhos, componentes e acess\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 sabido que a radia\u00e7\u00e3o pode causar danos irrevers\u00edveis \u00e0 sa\u00fade a m\u00e9dio e, principalmente, a longo prazo &#8211; fato que torna mais dif\u00edcil a identifica\u00e7\u00e3o de danos e sintomas logo ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por esse motivo, os profissionais envolvidos em todos os n\u00edveis com a medicina radiol\u00f3gica devem seguir normatiza\u00e7\u00f5es criadas para <a href=\"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/biosseguranca-na-radiologia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">garantir a seguran\u00e7a e tornar a pr\u00e1tica da medicina radiol\u00f3gica segura<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas n\u00e3o s\u00e3o somente t\u00e9cnicos em radiologia e m\u00e9dicos radiologistas que precisam seguir as regulariza\u00e7\u00f5es: as institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, cl\u00ednicas, hospitais e centros de imagem que realizam exames que fazem uso de radia\u00e7\u00e3o devem seguir normas r\u00edgidas na constru\u00e7\u00e3o e na estrutura.<\/p>\n\n\n\n<p>Todas essas determina\u00e7\u00f5es podem ser encontradas nas normas de regulariza\u00e7\u00e3o determinadas pela <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Anvisa<\/a> (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), a institui\u00e7\u00e3o regulariza e fiscaliza, por meio das institui\u00e7\u00f5es municipais, o cumprimento das pr\u00e1ticas seguras.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste artigo, explicamos o que voc\u00ea precisa saber sobre a legisla\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da radiologia segundo as regras da Anvisa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Legisla\u00e7\u00e3o para radiologia: o que a Anvisa determina?<\/h2>\n\n\n\n<p>Conforme a Anvisa, todas as pessoas jur\u00eddicas ou f\u00edsicas, de institui\u00e7\u00f5es privadas ou p\u00fablicas, civis ou militares que est\u00e3o envolvidas em algum n\u00edvel com servi\u00e7os de radiologia diagn\u00f3stica ou intervencionista devem seguir a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Tal resolu\u00e7\u00e3o estabelece os <strong>requisitos sanit\u00e1rios<\/strong> fundamentais para o funcionamento dos servi\u00e7os de radiologia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, <strong>a resolu\u00e7\u00e3o regulamenta o controle das exposi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, ocupacionais e dos pacientes<\/strong> que ocorrem em decorr\u00eancia do uso de radia\u00e7\u00e3o para fins de diagn\u00f3stico e intervencionista.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que realizam servi\u00e7os de radiologia, a resolu\u00e7\u00e3o da Anvisa tamb\u00e9m estabelece determina\u00e7\u00f5es para a fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de equipamentos, componentes e acess\u00f3rios utilizados na radiologia.<\/p>\n\n\n\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o tem alcance amplo e ao mesmo tempo, espec\u00edfico, pois traz <strong>determina\u00e7\u00f5es detalhadas para cada \u00e1rea<\/strong>, incluindo para a utiliza\u00e7\u00e3o de radia\u00e7\u00e3o em atividades de pesquisa e no ensino acerca da sa\u00fade humana.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o para radiologia determinada pela Anvisa?<\/h2>\n\n\n\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o na qual \u00e9 poss\u00edvel encontrar as determina\u00e7\u00f5es previstas pela Anvisa \u00e9 a <strong>RDC 330<\/strong>, que, acima de tudo, traz garantias para a pr\u00e1tica segura e de qualidade no uso de radia\u00e7\u00e3o, a fim de proporcionar diagn\u00f3sticos aprimorados e com o m\u00e1ximo de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A RDC 330 \u00e9 uma norma que <a href=\"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/rdc-330\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">substitui a portaria 453<\/a>, de 1998. A nova vers\u00e3o, atualizada e com mudan\u00e7as importantes para o setor de sa\u00fade, foi publicada em 2019 e, entre tantas normas, traz modifica\u00e7\u00f5es relacionadas ao uso da radiologia e das novas tecnologias.<\/p>\n\n\n\n<p>De forma geral, no que diz respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os, a RDC informa que as cl\u00ednicas, centros de imagem e cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas devem manter a documenta\u00e7\u00e3o que atesta a conformidade da institui\u00e7\u00e3o acess\u00edvel para a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Os documentos que devem ser de f\u00e1cil alcance s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Rela\u00e7\u00e3o nominal dos membros da equipe<\/li><li>Projeto aprovado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/li><li>Memorial aprovado pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/li><li>Registro de procedimentos operacionais que s\u00e3o realizados no local<\/li><li>Invent\u00e1rios dos equipamentos e produtos que precisam de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica<\/li><li>Informa\u00e7\u00f5es e outras normas internas que podem ser relevantes<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Outra medida prevista pela RDC 330 \u00e9 que todas as pessoas ocupacionalmente expostas a radia\u00e7\u00e3o, como t\u00e9cnicos em radiologia, m\u00e9dicos e enfermeiros, realizem treinamentos e reciclagem em prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica frequentemente.<\/p>\n\n\n\n<p>As orienta\u00e7\u00f5es acerca deste treinamento podem ser acessadas no Programa de Educa\u00e7\u00e3o Permanente, que tamb\u00e9m faz parte da RDC 330.<\/p>\n\n\n\n<p>Aos profissionais, \u00e9 importante saber que a RDC 330 tamb\u00e9m regulamenta a profiss\u00e3o do t\u00e9cnico e tecn\u00f3logo em radiologia, auxiliando a fortalecer a categoria, ao mesmo tempo que incentiva a busca por excel\u00eancia nos servi\u00e7os prestados por meio das indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Onde acessar as instru\u00e7\u00f5es normativas determinadas pela Anvisa para cada setor<\/h2>\n\n\n\n<p>Ao todo, foram publicadas oito <strong>Instru\u00e7\u00f5es Normativas<\/strong> de acordo com cada \u00e1rea da sa\u00fade e suas especificidades:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>IN 52\/2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A IN 52\/2019 traz os requisitos sanit\u00e1rios que garantem a seguran\u00e7a e a qualidade nos sistemas de radiografia m\u00e9dica convencional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>IN 53\/2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A IN 53\/2019 aponta as normatiza\u00e7\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es que utilizam sistemas de fluoroscopia e de radiologia intervencionista.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>IN 54\/2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Traz os requisitos sanit\u00e1rios para a garantia da qualidade e da seguran\u00e7a de sistemas de mamografia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>IN 55\/2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na IN 55\/2019 \u00e9 destinada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que utilizam sistemas de tomografia computadorizada m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>IN 56\/2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Disp\u00f5e sobre os requisitos sanit\u00e1rios para a garantia da qualidade e da seguran\u00e7a em sistemas de radiologia odontol\u00f3gica extraoral.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>IN 57\/2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nesta normativa podem ser encontrados os requisitos sanit\u00e1rios para a garantia da qualidade e da seguran\u00e7a em sistemas de radiologia odontol\u00f3gica intraoral.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>IN 58\/2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A IN 58\/2019 aponta os requisitos sanit\u00e1rios para a garantia da qualidade e da seguran\u00e7a em sistemas de ultrassom diagn\u00f3stico ou intervencionista.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>IN 59\/2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, a IN 59\/2019 disp\u00f5e sobre os requisitos sanit\u00e1rios para a garantia da qualidade e da seguran\u00e7a em sistemas de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica nuclear.<\/p>\n\n\n\n<p>Acesse a RDC 330 na \u00edntegra <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-rdc-n-330-de-20-de-dezembro-de-2019-235414748?inheritRedirect=true\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o para radiologia regularizada pela Anvisa \u00e9 fundamental para as institui\u00e7\u00f5es, cl\u00ednicas e centros de imagem, pois garantem que os mesmos funcionem com seguran\u00e7a e ofere\u00e7am qualidade no diagn\u00f3stico.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao mesmo tempo que os profissionais podem realizar as atividades ocupacionais sem preju\u00edzos futuros, os pacientes podem se beneficiar de diagn\u00f3sticos e tratamentos ainda mais precisos e eficientes, gra\u00e7as \u00e0s normatiza\u00e7\u00f5es previstas pela Anvisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Veja o que a Anvisa determina na legisla\u00e7\u00e3o para radiologia para que cl\u00ednicas e profissionais trabalhem com seguran\u00e7a e 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