Desde agosto de 2021 a LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados) est\u00e1 em vigor e determina como empresas dos mais variados setores devem armazenar dados de indiv\u00edduos e clientes em qualquer tipo de suporte, desde o papel at\u00e9 o eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Para as cl\u00ednicas e institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, a LGPD \u00e9 aplicada por meio da Lei 13.787 de dezembro de 2018<\/a>, que regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos Prontu\u00e1rios Eletr\u00f4nicos do Paciente (PEP).<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, todos os dados de pacientes gerados em um atendimento m\u00e9dico devem estar em conformidade com o que prev\u00ea a LGPD.<\/p>\n\n\n\n Seguir a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade das cl\u00ednicas e institui\u00e7\u00f5es, por outro lado, fornecedores, sistemas e outros ativos utilizados nas cl\u00ednicas tamb\u00e9m devem estar em acordo com a lei, sob risco de penaliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea ainda n\u00e3o tem certeza se a sua cl\u00ednica est\u00e1 seguindo o que determina a lei ou se a plataforma contratada para armazenar dados e realizar processos cumpre com as determina\u00e7\u00f5es, acompanhe o artigo.<\/p>\n\n\n\n Explico tudo que voc\u00ea precisa saber sobre este assunto de extrema import\u00e2ncia para as empresas.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 alguns anos estamos acostumados com a ideia de que empresas como Facebook, Google, Instagram, e-commerces, lojas super varejistas, entre outros servi\u00e7os online t\u00eam acesso a dezenas de informa\u00e7\u00f5es sobre os clientes e visitantes online.<\/p>\n\n\n\n Por este motivo, \u00e9 natural nos perguntarmos de que maneira as cl\u00ednicas e institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas devem ser submetidas \u00e0 LGPD, e a verdade \u00e9 que estas institui\u00e7\u00f5es precisam de ainda mais cuidado do que se imagina.<\/p>\n\n\n\n Empresas do setor de sa\u00fade armazenam dezenas de informa\u00e7\u00f5es dos pacientes: desde dados do cadastro geral, como nome, idade, telefone, endere\u00e7o, estado civil, etc, at\u00e9 informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis como hist\u00f3rico m\u00e9dico, doen\u00e7as, tratamentos realizados, uso de medicamentos controlados, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, a LGPD trouxe mudan\u00e7as que causaram impacto imediato na maneira de armazenar, gerenciar e compartilhar as informa\u00e7\u00f5es coletadas no atendimento m\u00e9dico<\/p>\n\n\n\n Tais registros agora s\u00e3o submetidos a uma legisla\u00e7\u00e3o robusta, independentemente se ficam armazenadas em um servidor nacional ou internacional – como \u00e9 o caso de muitas plataformas utilizadas.<\/p>\n\n\n\n As mudan\u00e7as causadas pela LGPD trazem mais clareza aos indiv\u00edduos sobre como seus dados ser\u00e3o tratados, proibindo pr\u00e1ticas que podem amea\u00e7ar, expor ou gerar troca de informa\u00e7\u00f5es entre institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n\n\n\n Devido a sua import\u00e2ncia, a plataforma LGPD Brasil<\/a> traz todas as informa\u00e7\u00f5es e diretrizes para cada setor, sendo que para o setor de sa\u00fade os dados considerados sens\u00edveis s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, as cl\u00ednicas devem explicar ao titular os detalhes sobre a finalidade da coleta dos dados e sobre a forma como ser\u00e1 utilizado e armazenado. <\/p>\n\n\n\n Para pessoas menores de 18 anos, os respons\u00e1veis legais devem autorizar o uso das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das penalidades financeiras \u00e0s quais as empresas ficam sujeitas, institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estiverem em conformidade com a LGPD podem receber uma suspens\u00e3o do direito de coletar qualquer tipo de dado dos pacientes, causando a interrup\u00e7\u00e3o das atividades e do funcionamento da cl\u00ednica.<\/p>\n\n\n\n De forma objetiva, pode-se dizer que a LGPD definiu que cada indiv\u00edduo \u00e9 o \u00fanico propriet\u00e1rio das informa\u00e7\u00f5es pessoais que dizem respeito a ele, de modo que o registro e o armazenamento dessas informa\u00e7\u00f5es devem ser feitas mediante autoriza\u00e7\u00e3o expressa pela pessoa que est\u00e1 fornecendo os dados.<\/p>\n\n\n\n Para as cl\u00ednicas, os dados registrados nos prontu\u00e1rios representam mais do que informa\u00e7\u00f5es simples que qualquer pessoa pode ter acesso. Tratam-se de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, compartilhadas pelos pacientes quando os mesmos estavam em busca de tratamentos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a LGPD, dados considerados sens\u00edveis s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Por fim, cl\u00ednicas precisam estar atentas ao fato de que n\u00e3o basta fazer adequa\u00e7\u00f5es no sistema utilizado na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n As plataformas usadas para guardar e compartilhar informa\u00e7\u00f5es devem fornecer seguran\u00e7a e impedir o acesso de pessoas n\u00e3o autorizadas aos dados registrados por meio da tecnologia de criptografia de dados.<\/p>\n\n\n\n Um desafio que foi solucionado com bastante anteced\u00eancia pela Rdicom, que, por meio de sistemas como o PACS<\/a> e do armazenamento na nuvem<\/a>, oferece um ambiente seguro e em conformidade com a LGPD a todas as cl\u00ednicas e institui\u00e7\u00f5es que utilizam o servi\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entenda todas as implica\u00e7\u00f5es da LGPD para cl\u00ednicas e institui\u00e7\u00f5es, veja os dados de pacientes considerados sens\u00edveis e como adequar o prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1285,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":["post-1284","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1284","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1284"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1284\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1286,"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1284\/revisions\/1286"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1285"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1284"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1284"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rdicom.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1284"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Como a LGPD afeta as institui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas?<\/h2>\n\n\n\n
De acordo com a LGPD, quais dados dos pacientes precisam ser tratados?<\/h2>\n\n\n\n
Por que o prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico precisa estar adequado?<\/h2>\n\n\n\n
Quais dados de um paciente precisam ser tratados?<\/h3>\n\n\n\n